Em janeiro deste ano foi sancionada a lei que tornará a geração de energia solar em casa mais cara, o Marco Legal da Geração Distribuída. Com a Lei nº14.300/22 uma taxa cobrando os custos de distribuição da energia terá que ser paga por quem gera energia solar em casa. Isso não inviabiliza o sistema fotovoltaico, mas acabará diminuindo a sua economia final.
Assim, os custos de distribuição, que antes eram isentos, foram regularizados. Com a cobrança que foi apelidada de “taxação do sol”, os consumidores que também produzem a própria energia terão que pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD Fio B) sobre a energia produzida.
Porém, como a lei foi aprovada em janeiro, ela tem um prazo de doze meses para entrar em vigor. Com isso, quem já tem o seu sistema fotovoltaico não paga a taxa por enquanto e aqueles que gostariam de investir em energia solar sem esse custo extra deverão ter seu pedido de conexão aprovado pela concessionária até o dia 07/01/2023. Em ambos os casos, a tributação fica isenta das taxações instauradas pela nova Lei até 2045.
Mesmo com o custo extra, a instalação de sistemas fotovoltaicos ainda valerá a pena a longo prazo. Vários benefícios estão atrelados à energia solar, como a diminuição na conta de luz, que continuará expressiva, além de ser uma opção de geração de energia limpa e sustentável.
Fonte: G1.globo